Tema(s): Estatuto do Idoso Afastamento do Lar Vara Cível
Data de Publicação: 24/04/2024
Tema(s): Indenização por dano moral Pretensão em razão de abandono afetivo por parte do genitor Ausente demonstração de conduta dolosa
Data de Publicação: 25/03/2021
Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Binômio alimentar
Data de Publicação: 24/01/2019
Tema(s): Abandono afetivo Possibilidade jurídica do pedido Interesse de agir
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Ação de indenização por danos morais Pretensão fundada em alegado abandono afetivo por parte do genitor Competência da vara cível
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Abandono afetivo por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito
Data de Publicação: 19/08/2016
Tema(s): Abandono afetivo Reparação civil Paternidade responsável
Data de Publicação: 27/07/2015